Endereço
Rua Dr. José Peroba, 149 Empresarial Eldorado, 6º andar, Stiep, Salvador – BA – 41770-235.
Horario de Funcionamento:
Segunda a Sexta: 9h - 18h
Sabado: 10h - 12h
Gerenciar os aspectos de admissão e rescisão de colaboradores é uma tarefa fundamental para qualquer empresa. Esses processos não apenas envolvem questões práticas, mas também têm implicações legais e financeiras que podem afetar significativamente o ambiente de trabalho e a saúde financeira do negócio. Neste artigo, vamos mergulhar nos detalhes desses dois procedimentos críticos, abordando as principais dúvidas que os empresários frequentemente enfrentam.
Elaboração da vaga:
A descrição da vaga é o primeiro contato com os possíveis candidatos. Certifique-se de incluir não apenas as tarefas do cargo, mas também informações sobre a cultura da empresa e os benefícios oferecidos. Isso ajudará a atrair profissionais alinhados com os valores da empresa.
Processo seletivo transparente:
A transparência durante o processo seletivo é crucial. Explique claramente as etapas, os critérios de avaliação e o tempo estimado para a decisão. Isso não apenas mantém os candidatos informados, mas também cria uma boa imagem da empresa.
Documentação e contrato:
O contrato de trabalho é um documento legalmente vinculativo que define os termos e condições da relação empregador-empregado. Certifique-se de que ele inclua informações como salário, carga horária, benefícios, período de experiência e cláusulas de confidencialidade, se aplicável.
Registro nos órgãos competentes:
É necessário registrar o novo colaborador nos órgãos competentes, como o eSocial, dentro do prazo estabelecido pela legislação. Essa etapa garante o cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias.
Justa causa e motivos legais:
A rescisão do contrato deve ser baseada em motivos legais, como desempenho insatisfatório, conduta inadequada ou término de contrato por tempo determinado. A justa causa exige provas sólidas que demonstrem a violação grave das obrigações do colaborador.
Aviso prévio:
O aviso prévio é um período em que o colaborador é notificado sobre sua demissão. Ele pode ser trabalhado (quando o colaborador continua trabalhando durante o aviso) ou indenizado (quando o colaborador não trabalha, mas recebe o valor equivalente ao aviso).
Cálculos de rescisão:
Ao encerrar o contrato, é necessário calcular diversos valores a serem pagos ao colaborador, como saldo de salário, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional e multa do FGTS. O apoio de uma contabilidade especializada é altamente recomendado para garantir que todos os cálculos sejam precisos.
Homologação:
Em alguns casos, a rescisão do contrato deve ser homologada por um representante sindical ou pelo Ministério do Trabalho. Essa etapa é uma garantia adicional de que tudo foi conduzido conforme a lei.
Se você deseja explorar a fundo cada uma dessas etapas, assim como obter insights valiosos e dicas práticas, não deixe de conferir o episódio dedicado à Admissão e Rescisão no Contty Cast.
Nesse vídeo você encontrará nossos assessores do departamento pessoal, especialistas no assunto, debatendo e respondendo as principais dúvidas dos empresários sobre admissão e rescisão.
Assista agora mesmo ao Contty Cast sobre Admissão e Rescisão em nosso canal do Youtube.